O ECA prevê a criação de qual órgão específico para zelar pe...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito do conselho tutelar, assinale a opção correta.
• O art. 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre as atribuições do Conselho Tutelar, sendo uma delas a de “representar ao ...
• Referente às atribuições do Conselho Tutelar, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, analise...
• Através de ofício encaminhado pela direção de estabelecimento de ensino, chega ao conhecimento do Promotor de Justiça que atua perante a Vara da...
• De acordo com o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao...