A respeito da trajetória da política ambiental no Brasil, ju...

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Q3131090
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 , Outros temas de Código Florestal , Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 , Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Aracaju - SE - Professor - Disciplina: Geografia |
Q3131090 Direito Ambiental

A respeito da trajetória da política ambiental no Brasil, julgue o item que se segue. 


Inicialmente, a gestão do Código Florestal cabia ao Ministério do Meio Ambiente, visto que o foco de tal diploma legal era a proteção das unidades de conservação da natureza pertencentes ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). 

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