Os embargos infringentes têm por escopo a reforma d...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
• No que concerne aos Recursos Especial e Extraordinário, conforme previsto no Código de Processo Civil, de acordo com a EC 45/04, é...
• NÃO impedem a execução da sentença:
• ssinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações em relação ao recurso de apelação no Código de Processo Civil. ( ) Em ...
• Julgue as seguintes assertivas: I - Não há interesse recursal do réu em relação a sentença que, em demanda coletiva, tenha decidido pela...