Assinale a alternativa correta.

A) ERRADA

O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimonio, se sobrevier ao donatário. É o que expressa o art. 547 do CC:

"Art. 547. O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário."

B) ERRADA

Não é possível cláusula de reversão em favor de terceiros, conforme determina o art. 547, p. único do CC:

"Parágrafo único. Não prevalece cláusula de reversão em favor de terceiro."

C) ERRADA

Se houver cláusula de reversão e o doador falecer antes do donatário tal cláusula não terá efeito, tendo em vista a morte do beneficiário dela, sendo que após a morte do donatário os bens passam ao herdeiro deste e não do doador como afirmado na assertiva.

D) CERTA

É o que afirma expressamente o art. 547 do CC:

"Art. 547. O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário".

1) Doação pura;

2) Doação condicional e a termo;

3) Doação modal, onerosa ou com encargo;

4) Doação contemplativa;

5) Doação remuneratória;

6) Doação conjuntiva;

7) Doação em contemplação a casamento futuro;

8) Doação com cláusula de reversão;

9) Doação mista (negotium mixtum cum donatione);

10) Doações mútuas;

11) Doação sob a forma de subvenção periódica;

12) Doação universal;

13) Doação por procuração;

14) Contrato de promessa de doação;

15) Doação entre cônjuges

16) Doação para concubina;

17) Doação inoficiosa.

Abraços

A questão trata da chamada doação com cláusula de reversão. O pacto de reversão só tem eficácia se o doador sobreviver ao donatário. Se falecer antes disso, a condição não ocorre e o bens doados incorporam-se ao patrimônio do donatário definitivamente, podendo transmitir-se aos seus próprios herdeiros com sua morte. Essa cláusula é personalíssima, ou seja, só pode ser estipulada a favor do doador. Não pode ser estipulada em favor de terceiro.