Na Organização dos Estados Americanos, qual dos tratados in...

Questões de assuntos semelhantes

• O Pacto São José da Costa Rica foi recepcionado no ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto nº 678/92. Acerca dessa norma internacional de...
• Dentre as garantias judiciais elencadas no Pacto de São José da Costa Rica, é CORRETO afirmar que:
• Relativamente à liberdade de pensamento e de expressão, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica, de 1969)...
• Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e na Comissão Interamericana de Direitos...
• Segundo a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica), é INCORRETO afirmar: