De acordo com a Lei nº 9.099/1995, os processos de competênc...

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Q1951299
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Cível ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2022 - TJ-GO - Juiz Leigo |
Q1951299 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei nº 9.099/1995, os processos de competência dos Juizados Especiais Cíveis são orientados pelos seguintes critérios:
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Lei 9.099/95 Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação.

Macete = OSIEC

Oralidade

Simplicidade

Informalidade

Economia Processual

Celeridade

ATENÇÃO

Com a alteração de 2018, o JECRIM também é orientado pelos mesmos princípios.

mnemonico: C.E.I.O.S

Art. 2º - O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação.

MACETE: CESIO.

Celeridade

Economia Processual

Simplicidade

Informalidade

Oralidade

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