Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ...

GABARITO: LETRA B!

Art. 238. Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual.

Parágrafo único. A citação será efetivada em até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da propositura da ação.

A) A citação será efetivada em até 45 dias a partir da propositura da ação. art. 238, §ú, CPC

B) A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 dias úteis, contado da decisão que a determinar. - art. 246,CPC

C) art. 246, §1º A,CPC - A ausência de confirmação, em até 3 dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, implicará a realização da citação: 

 I - pelo correio;  

II - por oficial de justiça;   

III - pelo escrivão ou chefe de secretaria, se o citando comparecer em cartório;   

IV - por edital.

D) § 1º-C - Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico. 

E) Exceto quando o citando for incapaz, a citação será feita pelo correio ou por meio eletrônico para qualquer comarca do País.

Art. 247. A citação será feita por meio eletrônico ou pelo correio para qualquer comarca do País, exceto: 

I - nas ações de estado, observado o disposto no ;

II - quando o citando for incapaz;

III - quando o citando for pessoa de direito público;

IV - quando o citando residir em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência;

V - quando o autor, justificadamente, a requerer de outra forma.

Bons estudos! (=

@gabig19

Art. 238 – A citação é ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual.

Parágrafo único: A citação será efetivada em até 45 dias a partir da propositura da ação.

Art. 246, caput: A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 246, §1º-A – A ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, implicará a realização da citação:

I – pelo correio;

II – por oficial de justiça;

III – por escrivão ou chefe de secretaria, se o citando comparecer em cartório;

IV- por edital.

Art. 247 – A citação será feita por meio eletrônico ou pelos correios para qualquer comarca do país, exceto:

I – nas ações de estado;

II – quando o citando for incapaz;

III – quando o citando for pessoa de direito público;

IV – quando o citando residir em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência;

V – quando o autor, justificadamente, a requerer de outra forma;

►A.

Complementando sobre a "alternativa b"

Art. 246. A CITAÇÃO SERÁ FEITA PREFERENCIALMENTE POR MEIO ELETRÔNICO, NO PRAZO DE ATÉ 2 DIAS ÚTEIS, CONTADO DA DECISÃO QUE A DETERMINAR, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citado no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

(*) INFO 688 STJ - Validade da citação feita via whatsapp na Justiça Criminal quando autêntico o número e a titularidade da linha.

►A.

Complementando as "alternativas c e d"

(*) RÉU CITADO POR MEIO ELETRÔNICO:

∟ 3 dias para confirmação de recebimento;

∟ Sem resposta, segue a citação por mandado ou edital;

• Deve justificar porque não confirmou a citação eletrônica;

∟ Não havendo justa causa da falta de confirmação:

• Considera-se ato atentatório;
• Aplica-se multa de até 5% do valor da causa;