O Sr. João pretende garantir a estabilidade financeira de...
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Gabarito comentado
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Estabelece o Código Civil:
Assertiva CORRETA.
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A) - INCORRETA - CC, Art. 759. A emissão da apólice deverá ser precedida de proposta escrita com a declaração dos elementos essenciais do interesse a ser garantido e do risco.
B) - INCORRETA - CC, Art. 762. Nulo será o contrato para garantia de risco proveniente de ato doloso do segurado, do beneficiário, ou de representante de um ou de outro.
C) - INCORRETA - CC - Art. 769. O segurado é obrigado a comunicar ao segurador, logo que saiba, todo incidente suscetível de agravar consideravelmente o risco coberto, sob pena de perder o direito à garantia, se provar que silenciou de má-fé.
D) - CORRETA - CC, Art. 768. O segurado perderá o direito à garantia se agravar intencionalmente o risco objeto do contrato.
E) - INCORRETA - CC, Art. 766. Se o segurado, por si ou por seu representante, fizer declarações inexatas ou omitir circunstâncias que possam influir na aceitação da proposta ou na taxa do prêmio, perderá o direito à garantia, além de ficar obrigado ao prêmio vencido.
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