“A(O) _______________________ é composta(o), paritariamente,...

Para resolver a questão proposta, é importante compreender o papel das instâncias de gestão no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que diz respeito à coordenação entre diferentes níveis de governo.

Alternativa Correta: D - Comissão Intergestores Tripartite

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) é um fórum composto por representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). Essa comissão atua como um espaço colaborativo para a formulação de propostas e discussões sobre a implementação e operacionalização do SUS. A característica "tripartite" refere-se precisamente à participação desses três níveis de governo: federal, estadual e municipal.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

A - Conselho Estadual Bipartide: Esta alternativa está incorreta porque o termo "bipartide" não é utilizado para descrever fóruns de negociação e gestão que envolvem os três entes do governo no SUS. O conselho estadual refere-se a instâncias dentro de um estado específico, não a nível nacional.

B - Conselho Estadual Tripartide: Embora a palavra "tripartide" esteja corretamente associada à participação de três partes, um "Conselho Estadual Tripartide" não é uma instância formal reconhecida para discussões nacionais sobre o SUS. Estas ocorrem na Comissão Intergestores Tripartite, que abrange a nível nacional.

C - Comissão Intergestores Bipartide: Esta alternativa refere-se a um fórum similar, mas que ocorre em nível estadual. A Comissão Intergestores Bipartide (CIB) é onde se reúnem as secretarias estaduais e municipais de saúde dentro de um estado para discutir e negociar aspectos do SUS, sem a participação direta do governo federal.

Ao compreender essas estruturas de gestão no SUS, é mais fácil identificar como elas se relacionam e qual delas é responsável pelas decisões em nível nacional, como é o caso da Comissão Intergestores Tripartite.

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A Comissão Intergestores Bipartite envolve apenas o Conselho Nacional de Secretário de Saúde e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde

Comissão Intergestores Tripartite - integrada paritariamente por representantes do Ministério da Saúde e dos órgãos de representação do conjunto dos Secretários Municipais de Saúde/CONASEMS, tem por finalidade assistir o Ministério da Saúde /CONASEMS, tem por finalidade assistir o Ministério da Saúde na elaborarão de propostas para a implantação e operacionalização do SUS submetendo-se ao poder deliberativo e fiscalizar do Conselho Nacional de Saúde.

A Comissão Intergestores Bipartite envolve apenas o Conselho Nacional de Secretário de Saúde e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde