Considere a seguinte situação hipotética: Mercúrio é garçom ...

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Q1969210 Direito do Trabalho
Considere a seguinte situação hipotética: Mercúrio é garçom no restaurante Camarão no Bafo e passará a receber a partir do próximo mês adicional de periculosidade, em virtude de ter sido instalado um gerador a óleo diesel no fundo do restaurante. Sabe-se que Mercúrio recebe salário de R$ 2.000,00, acrescido de gratificação de desempenho de R$ 500,00 e prêmio mensal de R$ 200,00, sendo o salário mínimo vigente de R$ 1.250,00. Com base na legislação consolidada, o adicional de periculosidade de Mercúrio deverá ser de
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ALTERNATIVA E) R$600,00

Dica:

PericulosiDADE incide sobre o salário BASE.

INsalubridade incide sobre salário mINimo

.

Salário Base R$2000,00 * 30% = R$600,00 de adicional de Periculosidade.

  • Art. 193. São consideradas atividades ou operações PERIGOSAS, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição PERMANENTE do trabalhador a
  • § 1º - O trabalho em condições de p3ricul0sidade% assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

.

  • Mnemônico do Art. 193 §1º = https://www.instagram.com/p/Cb2rJ0KlEQ4/

.

  • OJ-SDI1-385 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DEVIDO. ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL NO PRÉDIO. CONSTRUÇÃO VERTICAL - É devido o pagamento do adicional de periculosidade ao empregado que desenvolve suas atividades em edifício (construção vertical), seja em pavimento igual ou distinto daquele onde estão instalados tanques para armazenamento de líquido inflamável, em quantidade acima do limite legal, considerando-se como área de risco toda a área interna da construção vertical

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Bons estudos pessoal.

SIGA @pefs_trt

Periculosidade = salário base

Insalubridade = salário mÍnimo

Quando se fala em adicional de periculosidade, incide 30% sobre o salário-base (ou básico) do trabalhador, companheiros! Não se consideram as gratificações, gorjetas e outros adicionais.

Avante, companheiros!

E eu? que acertei o Direito e errei na conta? Avante, colegas!

GABARITO E

Salário Base R$2000,00 * 30% = R$600,00 de adicional de Periculosidade.

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