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Q1969210 Direito do Trabalho
Considere a seguinte situação hipotética: Mercúrio é garçom no restaurante Camarão no Bafo e passará a receber a partir do próximo mês adicional de periculosidade, em virtude de ter sido instalado um gerador a óleo diesel no fundo do restaurante. Sabe-se que Mercúrio recebe salário de R$ 2.000,00, acrescido de gratificação de desempenho de R$ 500,00 e prêmio mensal de R$ 200,00, sendo o salário mínimo vigente de R$ 1.250,00. Com base na legislação consolidada, o adicional de periculosidade de Mercúrio deverá ser de
Alternativas

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Para resolver essa questão, precisamos entender o cálculo do adicional de periculosidade, que é um tema do Direito do Trabalho. De acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o adicional de periculosidade é um direito dos trabalhadores expostos a atividades perigosas, conforme previsto no artigo 193.

Alternativa correta: E - R$ 600,00

O adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário-base do trabalhador. No caso de Mercúrio, o salário base é R$ 2.000,00. Assim, o cálculo é:

30% de R$ 2.000,00 = R$ 600,00

Portanto, a alternativa correta é a letra E.

Vamos agora analisar as alternativas incorretas:

A - R$ 375,00

Esta alternativa está incorreta porque considera um percentual menor que o legalmente estabelecido. O valor de R$ 375,00 corresponderia a 30% de R$ 1.250,00, que é o salário mínimo vigente, mas não é o base de cálculo correto para o adicional de periculosidade.

B - R$ 500,00

A alternativa B está errada porque considera um percentual de 25% sobre o salário base de R$ 2.000,00, o que não é aplicável ao adicional de periculosidade.

C - R$ 810,00

Esta opção está incorreta porque o cálculo de 30% foi feito sobre um valor maior, possivelmente incluindo gratificações e prêmios, mas o adicional de periculosidade deve incidir apenas sobre o salário base.

D - R$ 750,00

A alternativa D está incorreta, pois representa 30% de um salário de R$ 2.500,00, que inclui a gratificação de desempenho, mas essa não é a base correta para o cálculo do adicional de periculosidade.

Ao enfrentar questões como essa, é importante lembrar que o adicional de periculosidade incide somente sobre o salário base, sem incluir gratificações, prêmios ou outros adicionais, conforme a legislação vigente.

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Comentários

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ALTERNATIVA E) R$600,00

Dica:

PericulosiDADE incide sobre o salário BASE.

INsalubridade incide sobre salário mINimo

.

Salário Base R$2000,00 * 30% = R$600,00 de adicional de Periculosidade.

  • Art. 193. São consideradas atividades ou operações PERIGOSAS, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição PERMANENTE do trabalhador a
  • § 1º - O trabalho em condições de p3ricul0sidade% assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

.

  • Mnemônico do Art. 193 §1º = https://www.instagram.com/p/Cb2rJ0KlEQ4/

.

  • OJ-SDI1-385 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DEVIDO. ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL NO PRÉDIO. CONSTRUÇÃO VERTICAL - É devido o pagamento do adicional de periculosidade ao empregado que desenvolve suas atividades em edifício (construção vertical), seja em pavimento igual ou distinto daquele onde estão instalados tanques para armazenamento de líquido inflamável, em quantidade acima do limite legal, considerando-se como área de risco toda a área interna da construção vertical

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Bons estudos pessoal.

SIGA @pefs_trt

Periculosidade = salário base

Insalubridade = salário mÍnimo

Quando se fala em adicional de periculosidade, incide 30% sobre o salário-base (ou básico) do trabalhador, companheiros! Não se consideram as gratificações, gorjetas e outros adicionais.

Avante, companheiros!

E eu? que acertei o Direito e errei na conta? Avante, colegas!

GABARITO E

Salário Base R$2000,00 * 30% = R$600,00 de adicional de Periculosidade.

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