[Questão inédita] Batman após cometer uma infração administ...

Para resolver a questão sobre o processo administrativo envolvendo Batman, precisamos compreender o tema abordado, que é a presidência de comissão em processo administrativo, conforme a Lei nº 9.784/1999.

O ponto central é entender quais são os motivos que podem levar ao afastamento de um membro da comissão, como impedimentos ou suspeições, e se eles se aplicam ao caso do Hulk.

De acordo com a Lei nº 9.784/1999, especialmente nos artigos 18 e 20, são definidos os casos de impedimento e suspeição. O impedimento ocorre quando há uma relação direta de interesse entre o membro da comissão e o objeto do processo, enquanto a suspeição pode ser alegada em razão de amizade íntima ou inimizade capital com qualquer das partes.

No caso apresentado, Hulk não tem nenhuma relação de amizade ou inimizade com Batman, portanto, não há motivo para alegar impedimento ou suspeição.

Alternativa C - manutenção na presidência, por ausência de motivo legal de afastamento. Esta é a alternativa correta porque, na ausência de um motivo legal como amizade, inimizade, ou qualquer outro tipo de interesse pessoal, não há razão para afastar Hulk da presidência da comissão.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: Alega suspeição pela falta de cordialidade, mas a lei só prevê suspeição por amizade ou inimizade, não por ausência de cordialidade.

Alternativa B: Fala de alegação de impedimento por possível decisão conflitante, mas o impedimento deve estar baseado em interesse pessoal ou envolvimento direto com o caso.

Alternativa D: Refere-se à preservação do processo por ser uma decisão coletiva, mas isso não é um motivo legal relevante para o caso em questão.

Alternativa E: Menciona afastamento por incompatibilidade pessoal, mas não há evidência de tal incompatibilidade que se encaixe nos critérios legais de suspeição ou impedimento.

Uma estratégia útil para resolver questões como essa é sempre verificar os requisitos legais específicos que determinam suspeição ou impedimento, focando nas relações pessoais e interesses diretos conforme a legislação vigente.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gab C

CAPÍTULO VII

DOS IMPEDIMENTOS E DA SUSPEIÇÃO

Art. 18. É impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que:

I - tenha interesse direto ou indireto na matéria;

II - tenha participado ou venha a participar como perito, testemunha ou representante, ou se tais situações ocorrem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau;

III - esteja litigando judicial ou administrativamente com o interessado ou respectivo cônjuge ou companheiro.

Art. 19. A autoridade ou servidor que incorrer em impedimento deve comunicar o fato à autoridade competente, abstendo-se de atuar.

Parágrafo único. A omissão do dever de comunicar o impedimento constitui falta grave, para efeitos disciplinares.

Art. 20. Pode ser argüida a suspeição de autoridade ou servidor que tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos interessados ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes e afins até o terceiro grau.

Art. 21. O indeferimento de alegação de suspeição poderá ser objeto de recurso, sem efeito suspensivo.

Depende de qual Hulk irá presidir, não? Rsrs.

Gabarito C

Mentira!!Eles se conhecem da liga da justiça!! impedimento.

INCORRETO.

o Batman é da DC e o Hulk é da MARVEL.

Logo, são competências IMCOMPATÍVEIS.

Sugiro a anulação da Questão e, levando em consideração a falta de conhecimento da Cultura Cinematográfica Comteporânea, a anulação da Prova.

isso é um absurdo!