É corrente, em doutrina, a afirmação de que a Constituição d...
Isso significa que a Constituição da República de 1988:
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (1)
- Comentários (15)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Existem inúmeras classificações das Constituições e, diante do enunciado, ficaremos restritos às classificações ali expostas.
No tocante à alteração, as Constituições podem ser rígidas, flexíveis, semirrígidas, fixas ou imutáveis.
Constituição rígida, que é o caso da atua CRFB, é aquela que demanda um procedimento mais solene e formal para ser alterada. As flexíveis não demandam um procedimento mais solene, podendo sofrer alterações como se fossem leis comuns. As semirrígidas são aquelas nas quais uma parte é rígida e outra é flexível (como foi o caso da Constituição de 1824). Fixas são aquelas constituições que só admitem alteração pelo mesmo poder que as criou. Por fim, imutáveis são as constituições que não admitem nenhum tipo de alteração.
No tocante à extensão, as Constituições podem ser sintéticas ou analíticas.
Constituição sintética é aquela na qual há as normas estruturantes da ordem jurídica, como princípios, órgãos e organização. Geralmente, sofrem reinterpretações ao longo do tempo. Por sua vez, Constituição analítica (que é o caso da atual CRFB) possui normas estruturantes, mas também aduz normas que não seriam materialmente constitucionais, dispondo de minúcias, tais como regras de promoção da magistratura.
No tocante ao critério ideológico, as Constituições podem ser ortodoxas ou ecléticas.
Constituição ortodoxa é aquela feita com base em uma única ideologia política, como a marxista. Por sua vez, constituição eclética (é o caso da atual CRFB) abarca uma multiplicidade de vetores ideológicos, refletindo a natureza polifacética do texto constitucional.
Passemos a analisar as alternativas.
A alternativa "a" está errada, pois ela mostra uma constituição rígida, sintética e ortodoxa, ao passo que a atual CRFB é rígida, analítica e eclética.
A alternativa "b" está correta, pois ela mostra uma constituição rígida, analítica e eclética, justamente algumas das características do atual texto constitucional federal.
A alternativa "c" está errada, pois ela mostra uma constituição semirrígida, analítica e eclética, ao passo que a atual CRFB é rígida, analítica e eclética.
A alternativa "d" está errada, pois ela mostra uma constituição flexível, analítica e eclética, ao passo que a atual CRFB é rígida, analítica e eclética.
A alternativa "e" está errada, pois ela mostra uma constituição semirrígida, sintética e ortodoxa, ao passo que a atual CRFB é rígida, sintética e ortodoxa.
Gabarito da questão: letra B.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Gabarito: Letra B
Pode ser alterada por um processo legislativo mais solene e dificultoso que o destinado às demais espécies normativas(Rígida), estatui prolixamente a estrutura fundamental do Estado e sociedade, por intermédio de normas material e formalmente constitucionais(Analítica), além de ser resultante do compromisso entre forças políticas diferentes e ideias muitas vezes contrastantes(Eclética)
"possui uma parte modificável por processo solene de reforma constitucional e outra mudável por processo legislativo ordinário" - descreve Constituição semirrígida. A única constituição brasileira que adotou este modelo foi a de 1824.
Gabarito B
Constituição analítica abrange todos os assuntos que entendem relevantes, amplas, prolixa.
Rígida estabelece um processo mais oneroso e solene.
Eclética que equilibra vários princípios ideológicos, resultado de vários debates políticos.
Prolixamente é um termo muito forte! rsrsrsrs... Mas dava pra acertar!
DIRETO AO PONTO:
A questão cobra o assunto "Classificação das constituições", para tanto, o candidato deverá saber o significado de 3 tipos de classificações: rígida, analítica e eclética.
O conceito de cada uma se encontra corretamente na alternativa B.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos