É corrente, em doutrina, a afirmação de que a Constituição da
República de 1988, dentre outros atributos, é rígida, analítica e
eclética.
Isso significa que a Constituição da República de 1988:

Question

É corrente, em doutrina, a afirmação de que a Constituição da
República de 1988, dentre outros atributos, é rígida, analítica e
eclética.
Isso significa que a Constituição da República de 1988: Alternativa A: pode ser alterada por um processo legislativo mais solene e
dificultoso que o destinado às demais espécies normativas,
estabelece concisamente a estrutura fundamental do Estado e
sociedade, mediante normas materialmente constitucionais,
além de ser elaborada à luz de uma ideologia determinada;  Ou Alternativa B: pode ser alterada por um processo legislativo mais solene e
dificultoso que o destinado às demais espécies normativas,
estatui prolixamente a estrutura fundamental do Estado e
sociedade, por intermédio de normas material e formalmente
constitucionais, além de ser resultante do compromisso entre
forças políticas diferentes e ideias muitas vezes contrastantes; Ou Alternativa C: possui uma parte modificável por processo solene de reforma
constitucional e outra mudável por processo legislativo
ordinário, além de estatuir prolixamente a estrutura
fundamental do Estado e sociedade, por intermédio de
normas material e formalmente constitucionais, e resultar do
compromisso entre forças políticas diferentes e ideias muitas
vezes contrastantes; Ou Alternativa D: pode ser alterada pelo processo legislativo ordinário, estatui
prolixamente a estrutura fundamental do Estado e sociedade,
por intermédio de normas material e formalmente
constitucionais, além de ser resultante do compromisso entre
forças políticas diferentes e ideias muitas vezes contrastantes;  Ou Alternativa E: possui uma parte modificável por processo solene de reforma
constitucional e outra mudável por processo legislativo
ordinário, estabelece concisamente a estrutura fundamental
do Estado e sociedade, mediante normas materialmente
constitucionais, além de ser elaborada à luz de uma ideologia
determinada.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] pode ser alterada por um processo legislativo mais solene e
dificultoso que o destinado às demais espécies normativas,
estatui prolixamente a estrutura fundamental do Estado e
sociedade, por intermédio de normas material e formalmente
constitucionais, além de ser resultante do compromisso entre
forças políticas diferentes e ideias muitas vezes contrastantes; A questão demanda o conhecimento acerca das formas de classificação das Constituições.Existem inúmeras classificações das Constituições e, diante do enunciado, ficaremos restritos às classificações ali expostas.No tocante à alteração, as Constituições podem ser rígidas, flexíveis, semirrígidas, fixas ou imutáveis.Constituição rígida, que é o caso da atua CRFB, é aquela que demanda um procedimento mais solene e formal para ser alterada. As flexíveis não demandam um procedimento mais solene, podendo sofrer alterações como se fossem leis comuns. As semirrígidas são aquelas nas quais uma parte é rígida e outra é flexível (como foi o caso da Constituição de 1824). Fixas são aquelas constituições que só admitem alteração pelo mesmo poder que as criou. Por fim, imutáveis são as constituições que não admitem nenhum tipo de alteração.No tocante à extensão, as Constituições podem ser sintéticas ou analíticas.Constituição sintética é aquela na qual há as normas estruturantes da ordem jurídica, como princípios, órgãos e organização. Geralmente, sofrem reinterpretações ao longo do tempo. Por sua vez, Constituição analítica (que é o caso da atual CRFB) possui normas estruturantes, mas também aduz normas que não seriam materialmente constitucionais, dispondo de minúcias, tais como regras de promoção da magistratura.No tocante ao critério ideológico, as Constituições podem ser ortodoxas ou ecléticas.Constituição ortodoxa é aquela feita com base em uma única ideologia política, como a marxista. Por sua vez, constituição eclética (é o caso da atual CRFB) abarca uma multiplicidade de vetores ideológicos, refletindo a natureza polifacética do texto constitucional.Passemos a analisar as alternativas.A alternativa "a" está errada, pois ela mostra uma constituição rígida, sintética e ortodoxa, ao passo que a atual CRFB é rígida, analítica e eclética.A alternativa "b" está correta, pois ela mostra uma constituição rígida, analítica e eclética, justamente algumas das características do atual texto constitucional federal. A alternativa "c" está errada, pois ela mostra uma constituição semirrígida, analítica e eclética, ao passo que a atual CRFB é rígida, analítica e eclética.A alternativa "d" está errada, pois ela mostra uma constituição flexível, analítica e eclética, ao passo que a atual CRFB é rígida, analítica e eclética.A alternativa "e" está errada, pois ela mostra uma constituição semirrígida, sintética e ortodoxa, ao passo que a atual CRFB é rígida, sintética e ortodoxa.Gabarito da questão: letra B.

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