Tornada líquida a sentença trabalhista transitada em julgado...

GABARITO: A

Art. 879, CLT - Sendo ilíquida a sentença exeqüenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita por cálculo, por arbitramento ou por artigos. [...]

§ 2 Elaborada a conta e tornada líquida, o juízo deverá abrir às partes prazo comum de oito dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

GABARITO A

FUNDAMENTO - CLT

Art. 879, §2º - Elaborada a conta e tornada líquida, o juízo deverá abrir às partes prazo comum de oito dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

ESQUEMA

Elaborada a Conta e Tornada Líquida:

• Juiz DEVERÁ abrir: Prazo Comum de 8 dias;
• P/ Impugnação Fundamentada;
• C/ Indicação dos Itens/Valores de Discordância (Sob Pena de Preclusão).

Toda e qualquer dúvida é bem-vinda.

Lembrete:

Prazo de 10 dias é da União:

Art 879:

§   3    Elaborada   a   conta   pela   parte   ou   pelos   órgãos   auxiliares   da   Justiça   do   Trabalho,   o   juiz   procederá   à   intimação   da   União   para   manifestação,   no   prazo   de   10   (dez)   dias,   sob   pena   de   preclusão.

DEVERÁ abrir às partes prazo COMUM de 8 dias.

A sentença é liquida, portanto, não deveria aplicar o art. 879/CLT, determinando-se a impugnação dos cálculos, deveriam as partes se insurgirem no recurso ordinário, se fosse o caso. Discordei da banca nessa questão.