Os processos participativos na gestão pública brasileira, p...

Gabarito: B

A

em sua maioria, atores sociais insensíveis às demandas locais, ambiente democrático avançado e gestão pública patrimonialista em vigor na administração pública local. ERRADO

B

desconfiança quanto à legitimidade dos participantes e, em geral, fóruns participativos sem equacionar as desigualdades deliberativas inerentes aos diferentes atores locais. CERTO

C

falta de recursos humanos, técnicos e financeiros, práticas sofisticadas de escuta aos diferentes atores e ampla diversidade de recursos tecnológicos, cultura local e riqueza demográfica. ERRADO

D

ausência de regras, normas e procedimentos para os conselhos, incipiente processo de acompanhamento das deliberações e controle social elevado, que tende a dificultar avanços políticos e sociais. ERRADO

E

assimetria da informação presente nos diversos fóruns, abundância de recursos materiais e tecnológicos e prática democrática e participativa de longa data em âmbito local. ERRADO

GABARITO LETRA B

A visão da literatura: céticos vs. otimistas (Cortes, 2005)

“otimistas” (argumento dos proponentes)

• Amplia a legitimidade das decisões ao considerar interesses tradicionalmente excluídos
• Racionaliza a gestão por meio de proximidade (conhecimento dos problemas) e burocracias mais sensíveis
• Transparência e controle garantem o “feedback” para o aprimoramento constante
• democratização da gestão pública

“céticos” (críticas)

• Processos políticos pouco democráticos nos fóruns participativos (desenho institucional não aborda desigualdades deliberativas)
• Desconfiança em relação à legitimidade dos participantes (acesso, seletividade e exclusão, poder…)
• Erosão e enfraquecimento das bases do regime representativo (participação como ameaça)
• Tensões, impasse e inconsistência

Gabarito B

GPT

Alternativa Correta:

B) desconfiança quanto à legitimidade dos participantes e, em geral, fóruns participativos sem equacionar as desigualdades deliberativas inerentes aos diferentes atores locais.

• Esta alternativa aponta para dois problemas centrais nos processos participativos: a questão da legitimidade dos participantes e a dificuldade de equacionar as desigualdades deliberativas. A legitimidade dos participantes é frequentemente questionada, seja por representarem interesses específicos que não necessariamente refletem os da comunidade como um todo, seja pela forma como são selecionados ou eleitos. Além disso, as desigualdades deliberativas referem-se ao fato de que nem todos os participantes têm a mesma capacidade de influenciar as decisões, seja por limitações de conhecimento técnico, seja por diferenças no poder de articulação e mobilização.

Justificação das Alternativas Erradas:

A) em sua maioria, atores sociais insensíveis às demandas locais, ambiente democrático avançado e gestão pública patrimonialista em vigor na administração pública local.

• Esta alternativa mistura características contraditórias, como a presença de um ambiente democrático avançado e a gestão pública patrimonialista, o que torna a afirmação confusa e menos precisa em relação às críticas aos processos participativos.

C) falta de recursos humanos, técnicos e financeiros, práticas sofisticadas de escuta aos diferentes atores e ampla diversidade de recursos tecnológicos, cultura local e riqueza demográfica.

• Embora a falta de recursos seja uma limitação real, a menção a "práticas sofisticadas de escuta" e "ampla diversidade de recursos tecnológicos" parece desviar do foco das principais críticas aos processos participativos.

D) ausência de regras, normas e procedimentos para os conselhos, incipiente processo de acompanhamento das deliberações e controle social elevado, que tende a dificultar avanços políticos e sociais.

• A ausência de regras e procedimentos e o fraco acompanhamento das deliberações são questões relevantes, mas a menção a um "controle social elevado" como um fator que dificulta avanços não captura adequadamente as críticas usuais aos processos participativos, que tendem a valorizar o controle social como um aspecto positivo.

E) assimetria da informação presente nos diversos fóruns, abundância de recursos materiais e tecnológicos e prática democrática e participativa de longa data em âmbito local.

• A crítica à assimetria da informação é válida, mas a menção à "abundância de recursos materiais e tecnológicos" e à existência de uma "prática democrática e participativa de longa data" parece não se alinhar com as limitações comumente associadas aos processos participativos.