A idéia de pólos de desenvolvimento, distritos industriais o...

Questões de assuntos semelhantes

• O estabelecimento da política urbana nos Municípios brasileiros bem como os princípios do direito urbanístico tem por objetivo
• Somente o Distrito Federal (DF) e os territórios podem editar normas gerais de direito urbanístico, na ausência de lei federal que vise capacitar...
• Os processos de favelização, sobretudo pela realidade dos assentamentos informais em área urbana, são fenômenos tratados pelo poder público da...
• A respeito das disposições da legislação urbana e dos planos diretores urbanos, julgue o item subsequente. O plano diretor municipal instituído...
• A função social da propriedade não se limita à propriedade rural, abrangendo também a propriedade urbana. A função social desta é cumprida quando...