De acordo com o Artigo 5º, da Constituição Federal brasileir...

De acordo com o Artigo 5º, da Constituição Federal brasileira de 1988, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Nesse contexto, de acordo com o texto constitucional, são direitos e garantias fundamentais:

1. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

2. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

3. Estão garantidos direitos e obrigações diferenciados para homens e mulheres.

4. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.