Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ...

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Q962106
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Área Administrativa - Pedagogia |
Q962106 Pedagogia

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir.


O calendário escolar deve adequar-se às peculiaridades de cada sistema de ensino, podendo a carga horária prevista para o ano letivo ser reduzida.

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