Somente em 1996, a educação passa a conviver com novos disp...

A alternativa correta é a C - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb –, com vigência de 14 anos.

O tema da questão aborda a evolução dos fundos destinados à educação básica no Brasil, especificamente a transição do Fundef para o Fundeb. Para responder corretamente à questão, é necessário conhecimento sobre as leis que regem os fundos educacionais no país e as mudanças ocorridas ao longo do tempo, incluindo o período de vigência de cada fundo.

A questão refere-se à criação de um novo fundo após o término da vigência do Fundef, que foi um programa governamental brasileiro visando a distribuição de parte dos impostos federais e estaduais para valorizar o ensino fundamental e o magistério. Em 2006, uma emenda constitucional permitiu a criação do Fundeb, com um escopo mais amplo, abarcando toda a educação básica, do ensino infantil ao ensino médio, e com um novo olhar sobre a valorização dos profissionais da educação.

A justificativa para a alternativa C ser a correta reside no fato de que ela corretamente define o Fundeb como o fundo que sucedeu o Fundef, e informa de maneira precisa a sua vigência inicial de 14 anos. A Lei nº 11.494/2007 regulamentou o Fundeb, estabelecendo sua duração de 2007 até 2020. Esta resposta reflete o entendimento correto acerca do Fundeb, que é essencial para profissionais da educação e candidatos a cargos públicos na área.

Lembre-se de que, conhecendo bem as leis e a legislação educacional brasileira, você estará mais preparado para questões como esta e para atuar de forma informada no sistema educacional.

Pensei que fosse 10 anos. (FUNDEB)

Realmente seu prazo de vigência são 14 anos. Também pensei que fosse 10 anos.

A Emenda Constitucional nº 53, de 19/12/2006, que criou o Fundeb, estabeleceu o prazo de 14 anos, a partir de sua promulgação, para sua vigência. Assim, esse prazo será completado no final de 2020.

GABARITO letra C

FUNDEB iniciou em 20 de junho de 2007 no governo Lula com vigência até 31 de dezembro de 2020 - 14 anos.