Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q53093 Direito Penal
No crime de
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

O gabarito está errado . O gabarito Correto é letra "D".   Para consumação do delito, o exercício da ameaça ou da violência, desde que no exato momento da prática do ato legal pelo funcionário público. A tentativa é admissível.  Outra coisa, corrupção ativa é crime formal.
Letra D corretaArt. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio: Pena - detenção, de dois meses a dois anos. § 1º - Se o ato, em razão da resistência, não se executa: Pena - reclusão, de um a três anos.
E - ERRADA- O crime a qual se refere a questão é corrupção passiva. Ademais, o crime é formal,  consuma-se com a solicitação, ou a aceitação da vantagem, independentemente da concretização.
a) ERRADA - Desobediência Omissiva: Quando o agente devia agir, mas não o faz no tempo determinado;- Desobediência Comissiva: Quando o agente pratica o ato do qual deveria abster-se. b) ERRADA (Na concussão, a consumação ocorre com a simples exigência da vantagem indevida, não sendo necessária a efetiva percepção desta para que o crime se dê consumado. Portanto, sua natureza é formal).c) ERRADA (No crime de advocacia administrativa é admitida a modalidade tentativa).d) CORRETAe) ERRADA (Na corrupção ativa, por ser de natureza formal, não admite a modalidade tentativa).

Letra A - errada

O crime de desobediência (art. 330 do CP) consuma-se com a prática do ato proibido ou com a omissão, por tempo relevante, ou se houver prazo determinado, com o escoamento deste. Admite tentativa apenas na forma positiva (não há tentativa de omissão).

Letra B - errada

O crime de concussão se consuma com a exigência da vantagem indevida, independemente de seu recebimento. (crime formal).

Letra C - errada

Segundo a doutrina, no crime de advocacia administrativa, a tentativa é possível teoricamente, embora de difícil ocorrência.

Letra D - certa

vide art. 329 do CP

Letra E - errada

O crime de corrupção ativa é de natureza formal.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo