De acordo com a Lei nº 6.938/1981, a Secretaria de Estado do...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa que apresenta uma entidade integrante da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente – (SISNAMA), que é responsável por...
• De acordo com a Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal, vegetal, ou estiver...
• O que caracteriza o poder de polícia ambiental exercido pelo Estado:
• Leia as afirmativas a seguir: I. O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. II. Promover a racionalização...
• A Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, constituiu um marco na legislação pátria criando as bases para o ...