O relatório de qualidade do meio ambiente é um instrumento ...

Art 9º, Lei nº 6.938 - São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:

[...]

X - a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;    

Gabarito: CERTO.

Um macete pra quem tem dificuldade assim como eu tenho na confusão que as bancas fazem com principios, objetivos e instrumentos...

Decora somente dois e os outros vai por exclusão.

X - a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;  

Art. 9º - São Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: 

X - a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; 

Apesar do comando legal, ainda não foi implementado.

Gabarito: CERTO

É um instrumento que deve ser divulgado anualmente pelo IBAMA.

Art. 9⁰ da PNMA