O relatório de qualidade do meio ambiente é um instrumento ...

A alternativa correta é C - certo.

O tema central da questão aborda os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecidos pela Lei nº 6.938 de 1981. Esta lei institui a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e define mecanismos para a preservação e melhoria da qualidade ambiental, visando promover o desenvolvimento sustentável no Brasil.

O relatório de qualidade do meio ambiente é um dos instrumentos previstos na PNMA. Este relatório é essencial para avaliar e monitorar as condições ambientais do país, auxiliando na formulação e ajuste de políticas públicas voltadas para a preservação e recuperação ambiental. A sua previsão está no artigo 9º, inciso III da Lei 6.938/81.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa C - certo está correta porque o relatório de qualidade do meio ambiente é, de fato, um dos instrumentos incluídos na Política Nacional do Meio Ambiente. Esse relatório é utilizado para avaliar o estado atual dos recursos ambientais e direcionar ações de fiscalização, controle e recuperação, conforme mencionado na legislação.

Análise da Alternativa Incorreta:

A alternativa E - errado não é válida, pois nega a informação correta de que o relatório de qualidade do meio ambiente é um componente essencial da PNMA, conforme expresso na própria legislação que rege a política ambiental no Brasil.

Compreender os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é fundamental para qualquer candidato que deseje aprofundar-se na legislação ambiental e garantir uma preparação adequada para concursos na área.

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Art 9º, Lei nº 6.938 - São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:

[...]

X - a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;    

Gabarito: CERTO.

Um macete pra quem tem dificuldade assim como eu tenho na confusão que as bancas fazem com principios, objetivos e instrumentos...

Decora somente dois e os outros vai por exclusão.

X - a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;  

Art. 9º - São Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: 

X - a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; 

Apesar do comando legal, ainda não foi implementado.

Gabarito: CERTO

É um instrumento que deve ser divulgado anualmente pelo IBAMA.

Art. 9⁰ da PNMA