A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei F...

Para resolver a questão proposta, é importante compreender o tema central que é a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), estabelecida pela Lei Federal nº 6.938/1981. Esta legislação define diretrizes para equilibrar o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental, promovendo o desenvolvimento sustentável.

Alternativa Correta: B

A alternativa B está correta porque o objetivo principal da PNMA é justamente garantir que as atividades econômicas sejam conduzidas com equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. A lei busca proteger o meio ambiente ao mesmo tempo em que permite o uso racional dos recursos naturais, conforme explicado no artigo 2º da Lei nº 6.938/1981, que enfatiza a harmonia entre desenvolvimento econômico e conservação ambiental.

Por que as demais alternativas estão incorretas:

Alternativa A: Esta alternativa está errada porque a PNMA não visa a exploração máxima dos recursos naturais, mas sim o uso racional e sustentável. Priorizar o crescimento econômico sem considerar os impactos ambientais contraria os princípios da política.

Alternativa C: Incorreta, pois priorizar o desenvolvimento urbano sem considerar efeitos ambientais viola os objetivos da PNMA. A lei busca justamente evitar desequilíbrios que possam resultar em degradação ambiental.

Alternativa D: Errada, já que o uso ilimitado dos recursos naturais é contrário aos princípios da sustentabilidade e conservação ambiental defendidos pela PNMA.

Alternativa E: Incorreta porque as empresas não são isentas de responsabilidade por danos ambientais mesmo quando promovem desenvolvimento econômico. A responsabilidade ambiental é um dos princípios fundamentais da legislação.

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Gabarito: letra B.

Lei 6938/1981(PNMA)

Art. 2º. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios:

Art. 4º - A Política Nacional do Meio Ambiente visará:

I - à compatibilização do desenvolvimento econômico social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico;

Gabarito B.

a) Errada. A PNMA tem como objetivo conciliar desenvolvimento econômico com preservação ambiental, e não explorar os recursos naturais de forma desenfreada.

b) Correta. O objetivo principal da PNMA, conforme o Art. 2º da Lei nº 6.938/1981, é assegurar a preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente, garantindo condições para o desenvolvimento socioeconômico sustentável.

c) Errada. A PNMA não prioriza o desenvolvimento urbano em detrimento do meio ambiente. Pelo contrário, busca evitar a degradação ambiental, promovendo equilíbrio entre os diversos interesses.

d) Errada. A PNMA defende o uso racional e sustentável dos recursos naturais, e não o uso ilimitado para qualquer fim.

e) Errada. A PNMA segue o princípio do poluidor-pagador, ou seja, quem causa danos ambientais é responsável por repará-los, independentemente de gerar empregos ou benefícios econômicos.

Aquele que curtir meu comentário terá aprovação garantida este ano! Vamos juntos rumo à vitória, com Deus guiando nossos passos e Jesus Cristo iluminando o caminho! Bora conquistar o que é nosso!