Não constitui cláusula pétrea da Constituição de 1988:

Gabarito Letra B

Conforme a CF:

Art. 60 § 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I - a forma federativa de Estado; (Letra A)

II - o voto direto, secreto, universal e periódico; (Letra E)

III - a separação dos Poderes; (Letra C)

IV - os direitos e garantias individuais (Letra D)

bons estudos

A forma republicana não é objeto de Cláusula pétrea!

Força e Honra!

questão fresquinha no QC e já tem comentário do Renato! <3

Forma Federativa de Estado- Cláusula Pétrea.

Forma Republicana de Governo- Princípio Sensível que se tocados ensejam intervenção federal.

Cuidado!!

A letra B é a menos errada. Isso porque a forma republicana é cláusula pétrea por derivação. 

Assim, para alguns autores, o princípio republicano foi implicitamente petrificado, na medida em que o voto periódico é cláusula pétrea expressa (art. 60, §4º, II) e incompatível com a forma monárquica.