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Q253033 Pedagogia
Em relação à obrigatoriedade do ensino no Brasil, é correto afirmar que o ensino fundamental é obrigatório e gratuito na escola pública, com duração de:

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acho que falta mais questões sobre a LDB neste site
Lei 9.394/1996:

Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (Redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006) (...)

A EC 59/2009 alterou o tempo de obrigatoriedade de 9 anos para 14!

Pela questão tratar do ensino fundamental obrigatório a resposta é 9 anos, porem se o enunciado da questão tivesse o termo "educação básica obrigatória"  seria 14 anos.

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