Em sede de exceção de pré-executividade, a jurisprudência do...
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória.".
Abraços!
Nota: portanto, a regra geral para impugnar decisão que acolhe exceção de pré-executividade é a apelação. Mas se a lide prossegue pelo fato da decisão de exceção de pré-executividade limitar-se a excluir apenas uma das partes, o recurso cabível é o agravo de instrumento.
http://www.conjur.com.br/2016-abr-21/lara-costa-excecao-pre-executividade-usada-cpc
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo