Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei de Intr...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
• Com base na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é CORRETO afirmar que, as leis, atos e sentenças de outro país, bem como...
• Com referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue os itens seguintes.Caso tenha sido publicada uma lei...
• As fontes do direito podem ser classificadas através das leis, dos costumes, da jurisprudência, da equidade e da doutrina. Desta forma entende-se:
• Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, considere as seguintes afirmativas: 1. Os princípios gerais de direito, estejam ou...