A educação formal deve basear-se na legislação vigente, como...

A afirmação sobre a educação de jovens e adultos (EJA) estar comprometida com a formação humana e o acesso à cultura geral é correta. De acordo com a legislação educacional brasileira, em particular a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a EJA tem como um de seus principais objetivos garantir a formação integral dos indivíduos, contribuindo assim para o desenvolvimento de sua autonomia intelectual.

Essa modalidade de ensino é direcionada a quem não teve acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade apropriada, refletindo o compromisso do Estado em garantir a universalização da educação básica. Desta forma, a EJA atua não apenas na alfabetização, mas também na inclusão cultural e social dos educandos, promovendo o conhecimento e as habilidades necessárias para o seu pleno desenvolvimento como cidadãos.

Dessa forma, o item é considerado correto (C), pois está alinhado com os objetivos e finalidades estabelecidos pela LDB para a educação de jovens e adultos.

As DIRETRIZES CURRICULARES DE JOVENS E ADULTOS DA SEDF AFIRMA:

A FUNÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

A Educação de Jovens e Adultos (EJA), como modalidade educacional que atende a educandos-trabalhadores, tem como finalidades e objetivos o compromisso com a formação humana e com o acesso à cultura geral, de modo que os educandos aprimorem sua consciência crítica, e adotem atitudes éticas e compromisso político, para o desenvolvimento da sua autonomia intelectuaL.

Uma questão bastante peculiar, visto que a LDB não cita as funções sociais da EJA.

pOIS é Dani... Nessas questões vale a pena utilizar o bom senso.