Sobre ato administrativo, relacione as colunas a seguir:1. A...
Sobre ato administrativo, relacione as colunas a seguir:
1. Anulação.
2. Revogação.
3. Finalidade do ato.
4. Teoria dos motivos determinantes.
5. Perfeição.
( ) Quando o ato encerrou o seu ciclo de formação.
( ) A Administração Pública pode fazê-lo em relação aos seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais.
( ) Interesse Público.
( ) A Administração pode fazê-lo em relação aos seus próprios atos, por motivo de conveniência ou oportunidade.
( ) Baseia-se no princípio de que o motivo do ato administrativo deve sempre guardar compatibilidade com a situação que gerou a manifestação de vontade.
A sequência está correta em:
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (1)
- Comentários (2)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A alternativa correta é a D - 5, 1, 3, 2, 4.
Vamos entender cada um dos conceitos mencionados nas colunas para justificar esta escolha:
1. Anulação: Refere-se ao ato de a Administração Pública invalidar um ato administrativo que possua algum vício de legalidade ou ilegalidade. A alternativa correta quando menciona que a Administração pode anular seus próprios atos quando eles são ilegais corresponde à opção: 1.
2. Revogação: Essa é a faculdade da Administração Pública de retirar um ato válido, mas inconveniente ou inoportuno em relação ao interesse público. Assim, o conceito de revogação está relacionado à opção: 2.
3. Finalidade do ato: A finalidade de um ato administrativo está sempre atrelada ao interesse público. Por isso, a finalidade do ato é a mesma que 3.
4. Teoria dos motivos determinantes: Segundo essa teoria, o motivo declarado para a prática de um ato administrativo deve ser verdadeiro e compatível com a situação que levou à sua prática. Isso quer dizer que a teoria dos motivos determinantes está relacionada com a opção: 4.
5. Perfeição: A perfeição de um ato administrativo significa que ele já completou seu ciclo de formação, cumprindo todos os requisitos legais. Assim, a perfeição é correspondente à opção: 5.
Justificando as alternativas incorretas:
Alternativa A - 1, 2, 3, 4, 5: Incorreta, pois inverte os conceitos de perfeição e anulação.
Alternativa B - 5, 4, 3, 2, 1: Incorreta, pois não respeita a ordem correta dos conceitos, especialmente confundindo a teoria dos motivos determinantes.
Alternativa C - 1, 3, 5, 4, 2: Incorreta, pois a anulação está erroneamente ligada ao conceito de finalidade do ato.
Alternativa E - 4, 1, 3, 2, 5: Incorreta, pois começa com a teoria dos motivos determinantes em lugar da perfeição.
Compreender esses conceitos dos atos administrativos é fundamental para a correta interpretação de questões que envolvem Direito Administrativo em concursos públicos.
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Comentários
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Não entendi.
Essa é pra nao zerar
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