A conduta de “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato...

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Q1910617 Direito Penal
A conduta de “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”, configura o crime de calúnia, tipificado no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40). Sobre o referido crime, assinale a alternativa CORRETA.
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