Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas d...

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Q2688133
Direito Constitucional Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Novo Horizonte - SP Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Novo Horizonte - SP - Professor Educação Básica - Educação Física | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Novo Horizonte - SP - Professor de Educação Básica - Geografia | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Novo Horizonte - SP - Professor de Educação Básica - Inglês |
Q2688133 Direito Constitucional

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nessa Lei forem ameaçados ou violados:


I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

II. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.

III. Em razão de sua conduta.


Quais estão corretas?

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