Sobre o Ensino Fundamental, analise as assertivas abaixo e a...

( ) É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental (anos finais) em ciclos.

• Os sistemas de ensino têm autonomia para desdobrar o Ensino Fundamental em ciclos, desde que respeitem a carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídos em, no mínimo, 200 dias letivos efetivos. A responsabilidade pela matrícula das crianças, obrigatoriamente aos 6 anos de idade, é dos pais.

( ) O Ensino Fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

( ) O ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo parcial, a critério dos sistemas de ensino.

•  O ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo integral, a critério dos sistemas de ensino.

Art. 32

§ 1º É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

§ 4º O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da

aprendizagem ou em situações emergenciais

Art. 34

§ 2º O ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo integral, a critério dos sistemas de

ensino

Letra C

A alternativa correta é a C - F – V – F.

Para compreender bem essa questão, é importante se familiarizar com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), que é a legislação que rege a educação no Brasil. Em particular, os artigos que tratam do Ensino Fundamental fornecem as diretrizes que devem ser seguidas pelo sistema educacional.

Analisando cada assertiva:

• Primeira assertiva (Falsa): A LDBEN não obriga os sistemas de ensino a desdobrar o ensino fundamental em ciclos, isso fica a critério de cada sistema de ensino. Há sistemas que organizam o ensino fundamental em anos e outros em ciclos.
• Segunda assertiva (Verdadeira): O Ensino Fundamental deve ser presencial, mas a LDBEN permite o ensino a distância como forma de complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais, a exemplo do que ocorreu durante a pandemia da COVID-19 quando muitas escolas adotaram essa modalidade temporariamente.
• Terceira assertiva (Falsa): A LDB estabelece que o ensino fundamental deve ser ministrado em tempo integral, conforme a possibilidade dos sistemas de ensino e disponibilidade financeira. O ensino em tempo parcial é a norma, mas a tendência é que se busque ampliar a oferta de ensino em tempo integral, e não progressivamente em tempo parcial.

Por isso, a sequência correta é F – V – F, que corresponde à alternativa C. Entender a legislação educacional é fundamental para se dar bem em questões de concursos da área de Pedagogia, pois muitas das questões são baseadas nas normativas que regulamentam a educação no país.