Considere que Mévio foi aprovado no concurso público para o ...

Para resolver essa questão, precisamos analisar o contexto de agentes públicos e as disposições da Constituição Federal de 1988 e da Lei 8.112/1990, que rege o regime jurídico dos servidores públicos civis da União.

Alternativa Correta: A

A alternativa correta é a Alternativa A: "Poderá exercer função de confiança nas atribuições de direção, chefia e assessoramento." De acordo com a Constituição Federal, funções de confiança são exercidas por servidores ocupantes de cargos efetivos e se destinam apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. Portanto, como Mévio é servidor efetivo, ele pode sim exercer tais funções.

Justificativa das Alternativas Incorretas:

Alternativa B: "O prazo de validade do concurso de Mévio será de até três anos, prorrogável uma vez, por igual período." Esta afirmação está incorreta. Conforme o artigo 37, inciso III da Constituição Federal, o prazo de validade de um concurso público é de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

Alternativa C: "Mévio não poderá ocupar cargos em comissão, uma vez que são declarados de livre nomeação e exoneração." Esta alternativa está incorreta porque, embora os cargos em comissão sejam de livre nomeação e exoneração, não há impedimento para que servidores efetivos, como Mévio, ocupem tais cargos. Na prática, servidores efetivos podem ser nomeados para cargos em comissão.

Alternativa D: "Mévio é brasileiro nato ou naturalizado, uma vez que estrangeiros não podem ocupar cargos, empregos ou funções públicas." Esta alternativa não está totalmente correta. A legislação permite que estrangeiros ocupem cargos, empregos ou funções públicas, desde que previstos em lei e nas situações específicas, como no caso de professores de universidades públicas.

Compreender as regras sobre cargos efetivos, funções de confiança e cargos em comissão é essencial para lidar com questões de concursos públicos.

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GAB A

Função de confiança : Somente servidor de cargo efetivo pode assumir.

Cargo em comissão: Qualquer pessoa pode ocupar, porém, o mínimo desses cargos deve ser ocupado por servidor de carreira.

Ambos se destinam às atribuições de DIREÇÃO, CHEFIA e ASSESSORAMENTO.

GABARITO: A

A) Servidores públicos podem sim ocupar cargos cuja atribuições são de direção, chefia e assessoramento;

B) O prazo de validade de concursos públicos é de até dois ano, prorrogável uma única vez por igual período;

C) Justamente por serem de livre nomeação e exoneração esses cargos podem ser ocupados por qualquer um que tenha notório conhecimento na área, inclusive um servidor público;

D) Estrangeiros podem ocupar cargos em universidades, como cientistas ou professores;

Qualquer erro, por favor, corrijam-me

Analisando novamente a situação de Mévio e as alternativas fornecidas, a correta é a alternativa A:

A - Poderá exercer função de confiança nas atribuições de direção, chefia e assessoramento.

A Constituição Federal de 1988 prevê que os cargos em comissão e as funções de confiança devem ser preferencialmente ocupados por servidores de carreira nos casos de direção, chefia e assessoramento.