A matéria constante de proposta de emenda constitucional (EC...

Questões de assuntos semelhantes

• O inciso VIII do art. 5.º da Constituição Federal de 1988 prevê que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de...
• Leia os enunciados a seguir acerca de concepções sobre o termo “constituição”. I. Para Ferdinand Lassalle, que a entende no sentido sociológico, a...
• Sobre o Processo de Emenda à Constituição Federal de 1988, considere as seguintes afirmações: I- A matéria constante de proposta de emenda...
• Julgue o item a seguir, relativo a normas constitucionais, hermenêutica constitucional e poder constituinte.De acordo com o princípio da unidade da...
• No que concerne às classificações das constituições quanto à origem, assinale a opção correta.