O condenado possui inúmeros deveres a cumprir previstos na ...

A alternativa correta é a D.

Para responder a esta questão, é necessário compreender os deveres do condenado previstos na Lei de Execução Penal (LEP), que estão especificados no artigo 39. A Lei de Execução Penal estabelece uma série de deveres que os condenados devem cumprir durante a execução da pena, visando à disciplina, à ordem e à boa convivência no ambiente carcerário.

Vamos analisar cada alternativa:

A - comportamento disciplinado e cumprimento fiel da sentença

Esta alternativa está correta conforme a LEP. O artigo 39, inciso I, prevê que o condenado deve ter comportamento disciplinado e cumprimento fiel da sentença.

B - obediência ao servidor e respeito a todos com quem deva relacionar-se

Este é outro dever previsto na LEP, conforme o artigo 39, inciso II. O condenado deve mostrar obediência ao servidor e respeito a todos com quem deva relacionar-se.

C - urbanidade e respeito no trato com os demais condenados

Esse dever está presente na LEP, conforme o artigo 39, inciso III, que exige urbanidade e respeito no trato com os demais condenados.

D - participação dos movimentos coletivos de fuga ou de subversão à ordem

Esta é a alternativa correta, pois a participação em movimentos de fuga ou de subversão à ordem é obviamente contrária aos deveres estabelecidos pela LEP. O artigo 39 da LEP estabelece deveres que visam à manutenção da ordem e da disciplina, e participar de ações que promovam a desordem é totalmente oposto a esses objetivos.

E - execução do trabalho, das tarefas e das ordens recebidas

A LEP também prevê este dever no artigo 39, inciso V, onde está estabelecido que o condenado deve executar o trabalho, as tarefas e as ordens recebidas.

Portanto, a única alternativa que não se inclui entre os deveres do condenado é a D, que menciona a participação em movimentos de fuga ou subversão, algo expressamente proibido e contrário aos deveres estabelecidos pela legislação.

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GABARITO D. Art. 39. Constituem deveres do condenado:

I - comportamento disciplinado e cumprimento fiel da sentença; LETRA A

II - obediência ao servidor e respeito a qualquer pessoa com quem deva relacionar-se; LETRA B

III - urbanidade e respeito no trato com os demais condenados; LETRA C

IV - conduta oposta aos movimentos individuais ou coletivos de fuga ou de subversão à ordem ou à disciplina;

V - execução do trabalho, das tarefas e das ordens recebidas; LETRA E.

VI - submissão à sanção disciplinar imposta;

VII - indenização à vitima ou aos seus sucessores;

VIII - indenização ao Estado, quando possível, das despesas realizadas com a sua manutenção, mediante desconto proporcional da remuneração do trabalho;

IX - higiene pessoal e asseio da cela ou alojamento;

X - conservação dos objetos de uso pessoal.

Gabarito é a letra D, pois o enunciado inverteu a lógica do inciso IV, do art. 39, da LEP, a saber, in verbis: "conduta oposta aos movimentos individuais ou coletivos de fuga ou de subversão à ordem ou à disciplina".

Kkkk, muito bom.

Preciso de umas dez questões dessa na minha prova.

 

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