A sociedade deve participar no dia-a-dia do sistema; para ...

Alternativa Correta: A - Participação popular

Vamos entender o tema central da questão: Participação Popular na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). A questão aborda a importância da sociedade no controle social do SUS, por meio da criação de Conselhos e Conferências de Saúde. Estes órgãos têm o papel de formular estratégias, controlar e avaliar a execução da política de saúde.

O conceito de Participação Popular envolve diretamente os cidadãos no processo de tomada de decisões ligadas à saúde pública. Este princípio é um dos pilares do SUS e está previsto na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.142/1990).

Vamos agora analisar as alternativas:

Alternativa A: Participação Popular - Correta. Esta alternativa está correta porque a questão trata da necessidade de envolver a sociedade no dia-a-dia do sistema de saúde, o que é realizado através dos Conselhos e Conferências de Saúde. Estas instâncias permitem que a população colabore na formulação de estratégias e na avaliação das políticas de saúde.

Alternativa B: Princípio da inclusão - Incorreta. Embora o princípio da inclusão também seja importante na saúde pública, ele se refere mais à garantia de acesso a todos os indivíduos, independentemente de suas condições. Não aborda diretamente a participação ativa da sociedade na gestão do sistema de saúde.

Alternativa C: Descentralização - Incorreta. A descentralização é um outro princípio do SUS, que envolve a transferência de responsabilidades da gestão da saúde para estados e municípios, mas não se refere à participação da sociedade civil na formulação e avaliação das políticas de saúde.

Alternativa D: Comando público - Incorreta. O comando público indica que a saúde é responsabilidade e dever do Estado, mas não contempla diretamente a ideia de participação social na gestão do sistema.

Alternativa E: Equidade - Incorreta. A equidade é um princípio que busca oferecer atenção diferenciada conforme as necessidades particulares de cada indivíduo ou grupo, garantindo a justiça social. Não está diretamente ligada ao controle social e à participação da sociedade na gestão do sistema de saúde.

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A alternativa correta é a letra A - Participação popular. A questão discute a importância da integração da sociedade no cotidiano do sistema de saúde, algo que é facilitado pela criação de Conselhos e Conferências de Saúde. Esses órgãos são ambientes democráticos que permitem a formulação de estratégias, bem como o controle e avaliação das políticas públicas de saúde. A participação popular é um princípio fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, garantido pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.142/1990). Essa participação permite que cidadãos, gestores e profissionais de saúde atuem conjuntamente na construção de um sistema de saúde mais eficaz e equânime, assegurando que as necessidades da população sejam consideradas nas tomadas de decisão. Portanto, a alternativa A é a que melhor reflete esse aspecto crucial do SUS.