Ao assegurar a liberdade de consciência e crença, a CF reafi...
garantias fundamentais, segundo a CF.
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Comentários
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Art.5° - VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
Gabarito: Certo
Apesar da banca tentar confundir com o "apesar de admitir" como se fosse errado, a questão está certinha, praticamente a literalidade do texto de lei, bons estudos !
Certo
O Brasil é um país laico, ou leigo, que é aquele país que não possui religião oficial, não impõe nenhumareligião. Porém, o Brasil adota a proteção às religiões, seus cultos e liturgias, como uma de suas bases, de forma a impedir a não discriminação e favorecendo uma pluralidade de opiniões e etc.. A Constituição prevê como uma das faces dessa “proteção religiosa” a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva (CF, art. 5º, VII).
Também tive o mesmo raciocínio Monise. Precisamos aprender bem esse jeito Cespe.
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