A Administração Pública pode rescindir contratos. Assinale a...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando as denominadas “cláusulas exorbitantes”, assinale a alternativa incorreta:
• Assinale a alternativa correta a respeito da concessão de direito real de uso sobre imóvel.
• Os contratos regidos pela lei nº 8.666/93 poderão ser alterados, com as devidas justificativas, por acordo das partes, nos seguintes casos, EXCETO:
• A Lei n° 8.666/1993, também conhecida como Lei das Licitações, estabelece sanções administrativas nos casos de inadimplemento contratual. Marque...
• Os contratos administrativos distinguem-se dos contratos privados, dentre outras razões, pela presença, nos primeiros, das denominadas cláusulas...