Acerca do Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item que se segu...

art 5º, "c", Dec 44.045/58

Denegar = negar

Art. 5º O pedido de inscrição do médico será denegado quando:

a) o Conselho Regional de Medicina ou, em caso de recurso, o Conselho Federal de Medicina não julgarem hábil ou considerarem insuficiente o diploma apresentado pelo requerente;

b) nas mesmas circunstâncias da alínea precedente, não se encontrarem em perfeita ordem os documentos complementares anexados pelo interessado;

c) não tiver sido satisfeito o pagamento relativo à taxa de inscrição correspondente.

GABARITO: CERTO.

Gabarito Certo

O pedido de inscrição do médico será denegado quando:

• Os Conselhos (Federal em caso de recurso) não julgarem hábil ou considerarem insuficiente o diploma apresentado pelo requerente;

• Os documentos complementares anexados pelo interessado não se encontrarem em perfeita ordem;

• O pagamento da taxa de inscrição correspondente não tiver sido satisfeito.

Art. 5º - D44045