Serviço público é todo aquele definido como sendo de respon...

É a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.

É a delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco.

É a delegação de sua prestação, feita pelo concessionário, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.

É a delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo concessionário à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco.

É a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa física que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.