Julgue o item a seguir. A perda da condição de segurado não ...

Gabarito: C - Certo

Vamos entender o tema central da questão: concessão de aposentadoria por idade no contexto da Seguridade Social. Este tema é fundamental para profissionais do serviço social, pois envolve o conhecimento sobre direitos previdenciários e o papel do serviço social no acesso a esses direitos.

Na legislação previdenciária brasileira, especificamente na Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, existe uma previsão de que a perda da condição de segurado não impede a concessão da aposentadoria por idade, desde que o trabalhador tenha cumprido o tempo mínimo de contribuição exigido para a carência.

Para entender melhor, é preciso saber que o tempo de carência é o número mínimo de contribuições mensais necessárias para que o segurado tenha direito a um benefício. No caso da aposentadoria por idade, a pessoa precisa, além de atingir a idade mínima exigida, ter cumprido essa carência.

Com base nisso, a afirmação do enunciado está correta. Mesmo que a pessoa perca a condição de segurado (por exemplo, se parar de contribuir), ela ainda pode ter direito à aposentadoria por idade, desde que já tenha cumprido o tempo de contribuição necessário para a carência no momento do requerimento.

Por isso, a alternativa C está correta, pois reflete com precisão o que está previsto na legislação sobre o tema.

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tempo e idade minima

Tem que ter idade também