Com relação à Política Nacional de Arquivos Públicos e Priva...
Os documentos considerados de valor permanente são prescritíveis e alienáveis.
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: E - Errado
Vamos entender o motivo dessa resposta. A questão aborda a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, focando nos documentos considerados de valor permanente. Esses documentos possuem características específicas que precisamos compreender.
Primeiro, é importante destacar que documentos de valor permanente são aqueles que, mesmo após cumprirem sua função administrativa, preservam seu valor histórico, probatório ou informativo. Por isso, eles devem ser conservados permanentemente.
Agora, analisando o enunciado: a afirmação de que documentos de valor permanente são prescritíveis e alienáveis está incorreta. Vamos entender por quê:
Prescritíveis: Documentos prescritíveis são aqueles que têm um prazo de validade, após o qual podem ser eliminados. Documentos de valor permanente, por definição, não têm prazo de validade. Eles são conservados para sempre, o que significa que não são prescritíveis.
Alienáveis: Alienáveis são aqueles que podem ser transferidos para outra pessoa ou entidade. No caso de documentos de valor permanente, principalmente os públicos, eles não podem ser alienados. Esses documentos são inalienáveis porque fazem parte do patrimônio histórico e cultural que deve ser preservado e acessível à sociedade.
Portanto, a afirmação está errada, pois documentos de valor permanente não podem ser prescritíveis nem alienáveis. Eles são imprescritíveis e inalienáveis.
Dessa forma, a alternativa correta é E - Errado.
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Comentários
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Gab: errado
lei 8.159 art 10°
São IMprescritíveis e Inalienáveis
Arquivo Permanente ou 3ª idade: formado por documentos de valor secundário, que devem ser guardados permanentemente, ou seja são inalienáveis e imprescritíveis.
Massa,vou anotar essa!
Gab. Errado
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