Acerca da resposta do réu, dos pressupostos processuais e da...
Acerca da resposta do réu, dos pressupostos processuais e da sentença, julgue o item subseqüente.
Na contestação, o réu pode apresentar defesa concernente à
ação ou ao processo ou pertinente ao mérito. Já na exceção,
a defesa cinge-se a aspectos relativos ao processo, devendo
ser apresentada sob a forma de exceção as alegações
relativas a competência, impedimento e suspeição do juiz.
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Errada, nos termos do Novo CPC:
- Alegação de incompetência, absoluta ou relativa: preliminar de contestação (art. 337, II);
- Alegação de suspeição ou impedimento do juiz: petição específica dirigida ao juiz do processo, independentemente de exceção, nos termos do art. 146.
Art. 64 A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação.
Art. 146. No prazo de 15 (quinze) dias, a contar do conhecimento do fato, a parte alegará o impedimento ou a suspeição, em petição específica dirigida ao juiz do processo, na qual indicará o fundamento da recusa, podendo instruí-la com documentos em que se fundar a alegação e com rol de testemunhas.
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