Com base na Norma de Contabilidade do Setor Público – NBC TS...

É um grupo de entidades que inclui a entidade controladora e suas controladas.

Corresponde à entrada de recursos para a entidade a título de contribuição de partes externas, que estabelece ou aumenta a participação delas no patrimônio líquido da entidade e que estabelece vantagem financeira sobre o patrimônio líquido da entidade.

É um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.

Corresponde a uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.

É a diminuição na situação patrimonial líquida da entidade não oriunda de distribuições aos proprietários.