Em relação ao parentesco em geral e à filiação:

Gabarito - "A". Art. 1.597. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos: IV - havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga;

B - Art. 1.599. A prova da impotência do cônjuge para gerar, à época da concepção, ilide a presunção da paternidade.

C - Art. 1.596. Os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.

D - Artigo 159, § 2  Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

E - Art. 1.601. Cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo tal ação imprescritível.

Bons papiros a todos.

• Para lembar:

CC. Art. 1.597. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos:

I - nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal;

II - nascidos nos trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento;

III - havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido;

IV - havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga;

V - havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido.

O embrião excedentário é aquele que não foi implantado no útero materno, portanto, constitui o embrião que sobrou no processo de fertilização artificial. Desse modo, acha-se ele congelado (criopreservado).

Fonte:  https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/6727/Qual-o-destino-dos-embrioes-excedentarioso)

LETRA (E): SÚMULA 149 DO STF - É IMPRESCRITÍVEL A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, MAS NÃO O É A DE PETIÇÃO DE HERANÇA.

Exige-se o conhecimento acerca das relações de parentesco e filiação, analisemos as alternativas:

a) Correta. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga, de acordo com o art. 1.597, inciso IV do CC.

Embriões excedentários são aqueles que não foram utilizados na fertilização, não foi implantado no útero materno e fica congelado para preservação.

b) Errada. Na verdade, a prova da impotência do cônjuge para gerar, à época da concepção, ilide (afasta) a presunção da paternidade, de acordo com o art. 1.599 do CC.

c) Errada. Os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação, inclusive às concernentes à adoção, de acordo com o art. 1.596 do CC.

d) Errada. Em regra, cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade. Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável, porém na linha colateral se extingue, de acordo com o art. 1.595, §2º do CC.

e) Errada. É imprescritível a ação de investigação de paternidade, mas não o é a de petição de herança, de acordo com a súmula 149 do STF.

Gabarito da professora: Letra A.

A prova da impotência, à época da concepção, afasta a presunção de paternidade.

A confissão materna não.

Art. 1.597. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos:

I - nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal;

II - nascidos nos trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento;

III - havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido;

IV - havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga;

V - havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido.

2.1 INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA Na inseminação artificial homóloga, a concepção é realizada com a manipulação de gametas femininos e masculinos do próprio casal.

2.2 INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA A inseminação artificial heteróloga se caracteriza pela utilização de gametas de terceiro, estranho à relação, ou seja, que não seja do próprio casal.

LEONCIO, J. P.; TOMASZEWKI, A. de A. Inseminação artificial e suas implicações jurídicas. Rev. Ciênc. Juríd. Soc. UNIPAR. Umuarama. v. 20, n. 2, p. 197-213, jul./dez. 2017

Galera, essa matéria tem fim não?

Quando estou absorvendo 2-3 assuntos, aparecem mais 10 que nunca vi na vida.

A

Fica o questionamento: quando que o Procurador de Teresina usará os conhecimentos sobre filiação durante o exercício de suas funções?