Julgue o item seguinte acerca dos direitos trabalhistas. A s...

Atualmente, com a revogação da MP 905/18, o trabalhador que sofrer acidente durante o trajeto do trabalho volta a ter seus direitos acidentários garantidos.

Gabarito: CERTO

Corrigindo o colega:

A MP 905/19 (Contrato Verde e Amarelo) foi revogada pela MP 955/20, que por sua vez perdeu a sua vigência pela decurso do tempo, não sendo apreciada pelo Congresso Nacional. Portanto, o acidente no percurso entre trabalho e a residência voltou a ser considerado acidente de trabalho por equiparação.

GABARITO: C

Lei nº 8.213/91

Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:

IV - o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho:

d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.

§ 1º Nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, o empregado é considerado no exercício do trabalho.

Você já é um vencedor!!!

Tudo posso naquele que me fortalece!!!

Sucesso em 2021!

GABARITO: C

Lei nº 8.213/91

Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:

IV - o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho:

d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.

§ 1º Nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, o empregado é considerado no exercício do trabalho.

Você já é um vencedor!!!

Tudo posso naquele que me fortalece!!!

Sucesso em 2021!

Coloquei como errado porque entendi que era acidente de trajeto, achei que era um pegadinha. Observando as opiniões, notei que pode ser equiparado a acidente de trabalho. Agradeço aos colegas.