Julgue o item a seguir.As técnicas autocompositivas, tais co...
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Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Fiscal de Tributos |
Q2512513
Direito Tributário
Julgue o item a seguir.
As técnicas autocompositivas, tais como a transação tributária aplicada à dívida ativa da União, configuram-se como uma nova abordagem no contexto das interações tributárias entre a autoridade fiscal e o sujeito passivo, introduzindo uma dinâmica diferenciada de resolução de conflitos e negociação de débitos fiscais.
As técnicas autocompositivas, tais como a transação tributária aplicada à dívida ativa da União, configuram-se como uma nova abordagem no contexto das interações tributárias entre a autoridade fiscal e o sujeito passivo, introduzindo uma dinâmica diferenciada de resolução de conflitos e negociação de débitos fiscais.
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