Com relação aos crimes em espécie, julgue o seguinte item. ...

Para compreender esta questão, precisamos focar no tema dos crimes contra a vida, especificamente o homicídio qualificado. O enunciado aborda a qualificadora do homicídio que envolve o emprego de asfixia.

O homicídio é tipificado no artigo 121 do Código Penal Brasileiro. Segundo o §2º, o homicídio é qualificado quando praticado em determinadas circunstâncias, o que aumenta a pena aplicada. Uma dessas circunstâncias é o uso de asfixia, conforme previsto no inciso III do §2º.

Exemplo prático: Imagine que uma pessoa comete homicídio impedindo a vítima de respirar, seja por estrangulamento ou sufocação. Neste caso, o crime é considerado qualificado devido ao uso da asfixia.

A questão afirma que o homicídio cometido com emprego de asfixia é qualificado. A alternativa correta é C - certo, pois está em conformidade com o artigo 121, §2º, inciso III, do Código Penal, que qualifica o homicídio quando cometido com asfixia.

Vamos revisar por que a alternativa E - errado não se aplica aqui: Ela sugere que o uso de asfixia não qualificaria o homicídio, o que contraria a legislação vigente. Portanto, essa alternativa está incorreta.

Uma possível pegadinha na questão seria confundir as qualificadoras do homicídio com outras circunstâncias que não necessariamente qualificam o crime, como motivo fútil ou torpe, que são outras formas de qualificadoras.

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GABARITO - CERTO

A asfixia é um meio de execução que qualifica o delito de Homicídio ( Art. 121, § 2º , III)

Art. 121, § 2º,  III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;

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PARA QUEM DESEJA APROFUNDAR ...

OBS: É uma qualificadora objetiva ( doutrina majoritária )

são qualificadoras objetivas do delito de Homicídio : Meios de execução ( III) E modos de execução ( IV )

PARA O STJ = Feminicídio (Objetiva )

OBS 2: O Homicídio será privilegiado e qualificado ( OU HÍBRIDO ) quando presentes os requisitos do § 1º e as qualificadoras forem objetivas.. ( Não Hediondo)

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Fontes: C. Masson

Dizer o direito.

Bons estudos!

Gabarito: certo.

Art. 121, §, III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum.

Observações:

Qualificadora de ordem objetiva - refere-se aos meios e modos de execução do delito.

A asfixia pode ser mecânica (ex: estrangulamento) ou tóxica (ex: gases químicos).

Assertiva C

O crime de homicídio, quando cometido com emprego de asfixia, é qualificado.

Gabarito: Art. 121, parágrafo 2•, III CP- CORRETO!

asfixia mecânica: Quando a constrição do pescoço por obliterar as vias respiratórias produzindo a morte.

asfixia toxica ou sufocação indireta: Se a vítima, por exemplo, é trancada dentro de um caixão e “enterrada”.

O homicídio qualificado ocorre quando o responsável pelo crime tem a intenção de matar por um motivo específico. É o caso de crimes de ódio, seja por discriminação religiosa, racial ou sexual.