Com relação à prisão, julgue o item subseqüente.Considera-se...

flagrante presumido ou ficto.

CERTO

Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:

- I - está cometendo a infração penal; (FLAGRANTE PRÓPRIO)

- II - acaba de cometê-la; (FLAGRANTE PRÓPRIO)

- III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; (FLAGRANTE IMPRÓPRIO)

- IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. (FLAGRANTE PRESUMIDO OU FICTO)

- INDEPENDENTE DA MODALIDADE, É TUDO FLAGRANTE E CONFORME PREVISÃO CONSTITUCIONAL NO ART. 5º, XI:

- "a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial".

Assertiva C

Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo após a pratica do crime, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser esse indivíduo o autor da infração.

CERTO

trata-se de FLAGRANTE PRESUMIDO: É encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração;

Gabarito: CERTO

Entendo que a resposta está correta.

Art. 302 CPP

I - Está comentendo -----------------> Certeza visual do crime -------> Flagrante Próprio

II - Acabou de cometer --------------> Certeza visual do crime -------> Flagrante Próprio

III - Logo Após + Perseguido -------> Perseguição Ininterrupta -----> Flagrante Impróprio / Quase Flagrante

IV - Logo depois + instrumentos (armas, objetos) ---------------------> Flagrante Presumido / Ficto