Com relação à prisão, julgue o item subseqüente.A prisão tem...
Com relação à prisão, julgue o item subseqüente.
A prisão temporária pode ser decretada pela autoridade
policial ou judiciária nas situações previstas por lei.
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GABARITO: ERRADO!
A prisão temporária só pode ser decretada pela autoridade judiciária, ou seja, pelo Juiz ou Tribunal competente. Todavia, a mesma NÃO pode ser decretada de ofício pelo Juiz, devendo ser requerida pelo MP ou ser objeto de representação da autoridade policial.
FONTE: PROFESSOR RENAN ARAUJO - ESTRATÉGIA CONCURSOS.
Errado !
A prisão temporária é decretada pelo Juiz.
Art. 2° A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
A prisão temporária reserva-se à fase investigativa.
O juiz não decreta de oficio.
A prisão temporária será decretada pela Autoridade Judiciária.
O unico que pode decretar alguma coisa é o juiz !
Acerca da prisão temporária o delegado REPRESENTA.
O MP REQUERI
A Prisão Temporária NÃO PODE SER DECRETADA DE OFICIO PELO JUIZ.
PRAZOS 5+5 E 30+30 Dias nos casos de crimes hediondos.
A prisão temporária deve ser decretada pelo juiz, após representação da autoridade policial ou de requerimento do MP, não sendo permitida a sua decretação de ofício. Em caso de representação da autoridade policial, o juiz, antes de decidir, deve ouvir o MP e, em qualquer caso, deve decidir fundamentadamente sobre o decreto de prisão temporária dentro do prazo de 24 horas, contadas a partir do recebimento da representação ou do requerimento
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