Com relação à prisão, julgue o item subseqüente.A prisão tem...

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Q1371306 Direito Processual Penal

Com relação à prisão, julgue o item subseqüente.


A prisão temporária pode ser decretada pela autoridade policial ou judiciária nas situações previstas por lei.

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GABARITO: ERRADO!

prisão temporária só pode ser decretada pela autoridade judiciária, ou seja, pelo Juiz ou Tribunal competente. Todavia, a mesma NÃO pode ser decretada de ofício pelo Juiz, devendo ser requerida pelo MP ou ser objeto de representação da autoridade policial.  

FONTE: PROFESSOR RENAN ARAUJO - ESTRATÉGIA CONCURSOS.

Errado !

A prisão temporária é decretada pelo Juiz.

Art. 2° A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

A prisão temporária reserva-se à fase investigativa.

O juiz não decreta de oficio.

A prisão temporária será decretada pela Autoridade Judiciária.

O unico que pode decretar alguma coisa é o juiz !

Acerca da prisão temporária o delegado REPRESENTA.

O MP REQUERI

A Prisão Temporária NÃO PODE SER DECRETADA DE OFICIO PELO JUIZ.

PRAZOS 5+5 E 30+30 Dias nos casos de crimes hediondos.

A prisão temporária deve ser decretada pelo juiz, após representação da autoridade policial ou de requerimento do MP, não sendo permitida a sua decretação de ofício. Em caso de representação da autoridade policial, o juiz, antes de decidir, deve ouvir o MP e, em qualquer caso, deve decidir fundamentadamente sobre o decreto de prisão temporária dentro do prazo de 24 horas, contadas a partir do recebimento da representação ou do requerimento

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