Com relação à prisão, julgue o item subseqüente.A prisão tem...
Com relação à prisão, julgue o item subseqüente.
A prisão temporária pode ser decretada pela autoridade
policial ou judiciária nas situações previstas por lei.
GABARITO: ERRADO!
A prisão temporária só pode ser decretada pela autoridade judiciária, ou seja, pelo Juiz ou Tribunal competente. Todavia, a mesma NÃO pode ser decretada de ofício pelo Juiz, devendo ser requerida pelo MP ou ser objeto de representação da autoridade policial.
FONTE: PROFESSOR RENAN ARAUJO - ESTRATÉGIA CONCURSOS.
Errado !
A prisão temporária é decretada pelo Juiz.
Art. 2° A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
A prisão temporária reserva-se à fase investigativa.
O juiz não decreta de oficio.
A prisão temporária será decretada pela Autoridade Judiciária.
O unico que pode decretar alguma coisa é o juiz !
Acerca da prisão temporária o delegado REPRESENTA.
O MP REQUERI
A Prisão Temporária NÃO PODE SER DECRETADA DE OFICIO PELO JUIZ.
PRAZOS 5+5 E 30+30 Dias nos casos de crimes hediondos.
A prisão temporária deve ser decretada pelo juiz, após representação da autoridade policial ou de requerimento do MP, não sendo permitida a sua decretação de ofício. Em caso de representação da autoridade policial, o juiz, antes de decidir, deve ouvir o MP e, em qualquer caso, deve decidir fundamentadamente sobre o decreto de prisão temporária dentro do prazo de 24 horas, contadas a partir do recebimento da representação ou do requerimento
Assertiva E
A prisão temporária pode ser decretada pela autoridade policial ou judiciária nas situações previstas por lei.
Apenas JUIZ
E NUNCA DE OFICÍO
E NUNCA DE OFICÍO
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Gabarito: ERRADO
1 - Delegado REPRESENTA
2 - MP REQUERI e
3 - Juiz DECRETA a prisão temporária
Fundamentação: Art.2º da Lei 7.960/89 declara que prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação do Delegado ou de requerimento do MP;
Espero ter ajudado!
Dicas no Instagram: @professoralbenes
ERRADO
"A prisão temporária pode ser decretada pela autoridade policial ou judiciária nas situações previstas por lei."
A PRISÃO TEMPORÁRIA será decretada pela AUTORIDADE JUDICIÁRIA, mediante representação da AUTORIDADE POLICIAL ou requerimento do MINISTÉRIO PÚBLICO.
Errado.
A prisão temporária, assim como a prisão preventiva, NÃO podem ser decretadas de Ofício pelo juiz.
Prisão Temporária -> cabível tão somente durante o Inquérito Policial e para crimes específicos (rol taxativo), dependendo de representação da Autoridade Policial ou Requerimento do MP. Prazo geral de 5 dias + 5, todavia, para crimes hediondos será de 30 dias + 30.
Prisão Preventiva -> cabível durante toda a persecução penal (Investigação Policial + Ação Penal) nas hipóteses previstas no CPP, dependendo de: a) requerimento do MP, querelante e assistente ou b) representação da Autoridade Policial. Não tem prazo fixo, mas deverá ser revista a cada 90 dias, a fim de verificar a necessidade de sua manutenção, sob pena de tornar-se ilegal.
CABIMENTO: FASE INVESTIGATIVA
DECRETAÇÃO: REQUERIMENTO DO MP OU REPRESENTAÇÃO DO DELEGADO
PRAZOS: CRIMES COMUNS (5DIAS+5); HEDIONDOS OU EQUIPARADOS (30DIAS+30)
isso não cai em provaErrei à essa bem sabendo a respeito, porque não me atentei ao enunciado estar mencionando a possibilidade de a autoridade policial decretar a prisão temporária. O que não pode! Apenas depende de sua representação ou requerimento do MP para que o juiz então a decrete.
Gabarito: Errado.
Poderá ser decretada pelo juiz em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do MP. (Não podendo ser de ofício pelo juiz).
Prisão temporária é decretada pelo juiz na fase inquisitorial e nunca de ofício.
seguimos na luta!
amiguitos mucha questones erraditas , Juiz é o carita de las prisiones, el delegadito solo auxilia nas informaciones no priende ninguen. abracitos!
EITA QUESTÃO SONHADA KKK
GABARITO ERRADO
Quem decreta prisão é o Juíz
Minha contribuição.
PRISÃO TEMPORÁRIA
Quando? Durante a investigação policial. Nunca durante o processo!
Quem decreta? O Juiz, desde que haja requerimento do MP ou representação da autoridade policial. Nunca ex officio (sem requerimento).
Por quanto tempo?
PRAZO DA PRISÃO TEMPORÁRIA:
REGRA________________ 05 + 05
CRIMES HEDIONDOS, TORTURA, TRÁFICO E TERRORISMO________________30 +30
Fonte: Estratégia
Abraço!!!
Art. 2° A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
Obs: Nos casos de crimes hediondos / equiparados o prazo é de 30 dias prorrogáveis por igual período.
A prisão temporária reserva-se à fase investigativa.
Errado, quem decreta prisão é o juiz.
Policial -> representa;
MP -> requer.
Art. 2° A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público.
Na hipótese de representação da autoridade policial, o Juiz, antes de decidir, ouvirá o Ministério Público.
seja forte e corajosa.
A prisão temporária só pode ser decretada pelo o juiz, mediante provocação, durante a fase do inquérito policial.
Errada.
CPP
Prisão preventiva
Art. 311. Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.
Lei de prisão temporária
Art. 2° A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
Quem tem poder para decretar é o JUIZ!
A autoridade policial -- REPRESENTA!
Delegado - NÃO DECRETA NADA!
ERRADO
Somente a autoridade judicial (juiz) competente poderá decretar, relaxar ou revogar a prisão de alguém.
Alguém me tira essa duvida! O requerimento do MP e a representação da autoridade policial é um requisito cumulativo?
O DELEGADO PODE DECRETAR PRISÃO EM FLAGRANTE.
A prisão temporária só poderá ser decretada pela AUTORIDADE JUDICIÁRIA COMPETENTE (cláusula de reserva de jurisdição), quando PROVOCADA . NUNCA DE OFÍCIO!!!
- Quem pode fazer essa provocação?
- Representação da Autoridade Policial
- Requerimento do Ministério Público
Somente o JUIZ, mediante representação do delegado e/ou requerimento do MP
A prisão temporária só pode ser decretada pelo o juiz, mediante provocação, durante a fase do inquérito policial.
Delegada não decreta prisão. quem manda é o STF...
GABARITO: ERRADO!
A prisão temporária só pode ser decretada pela autoridade judiciária, ou seja, pelo Juiz ou Tribunal competente. Todavia, a mesma NÃO pode ser decretada de ofício pelo Juiz, devendo ser requerida pelo MP ou ser objeto de representação da autoridade policial.
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