A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um
instrumento de planejamento que operacionaliza, no
curto prazo, os programas contidos no Plano
Plurianual (PPA). A LOA é conhecida, ainda, por
garantir créditos orçamentários e recursos financeiros
para a realização dos planos, programas, projetos e
atividades dos entes governamentais, e por isso
também é denominada como lei:

Question

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um
instrumento de planejamento que operacionaliza, no
curto prazo, os programas contidos no Plano
Plurianual (PPA). A LOA é conhecida, ainda, por
garantir créditos orçamentários e recursos financeiros
para a realização dos planos, programas, projetos e
atividades dos entes governamentais, e por isso
também é denominada como lei: Alternativa A: do financiamento. Ou Alternativa B: da sustentabilidade.  Ou Alternativa C: dos meios. Ou Alternativa D: das garantias. Ou Alternativa E: dos recursos.

Catherine Earnshaw · Accepted Answer

Alternativa [C] dos meios. Gab C  'Lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e anualidade. É também conhecida como Lei de Meios, porque possibilita os meios para o desenvolvimento das ações relativas aos diversos órgãos e entidades que integram a administração pública."Fonte: Agência Câmara de Notícias

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A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento de planejam...

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